Termos de utilização

Última atualização: 30.10.2026

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2. Utilização do site

Pode navegar no site e utilizar os seus formulários para fins lícitos. Não pode tentar perturbar o funcionamento do site, aceder a áreas que não são públicas, enviar pedidos automáticos ou enganosos, nem utilizar os conteúdos de forma que viole os nossos direitos ou os de terceiros.

3. Informação no site

Fazemos o possível para manter a informação correta e atualizada. Os números sobre os nossos produtos refletem o seu estado na data indicada e podem mudar. As descrições de produtos assinalados como “brevemente” referem funcionalidades previstas e não constituem um compromisso quanto a datas ou funcionalidades. Nada neste site é uma proposta vinculativa; os preços e as condições dos serviços são acordados numa proposta escrita ou nos termos de cada produto.

4. Propriedade intelectual

O nome e o logótipo Aura Binária, bem como os textos, o design e o código deste site, pertencem à Aura Binária ou aos seus licenciadores. Não pode copiá-los ou reutilizá-los sem autorização escrita, exceto citações com indicação da fonte e ligação.

5. Ligações para outros sites

O site contém ligações para as nossas plataformas e para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de sites de terceiros.

6. Responsabilidade

O site é disponibilizado “tal como está”. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos resultantes da sua utilização ou de indisponibilidade temporária. Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei, incluindo os direitos dos consumidores.

7. Reclamações e resolução de litígios

Pode contactar-nos através de info@aurabinaria.pt ou utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico. Os consumidores podem ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; a lista está disponível em www.consumidor.gov.pt.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. São competentes os tribunais de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.